Livro utiliza como base a teoria alemã do Estado Constitucional Cooperativo
Será
lançado no próximo dia 1º de julho o livro Liberdade Sindical no Estado
Constitucional Cooperativo – Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da
Autonomia das Organizações Sindicais, da editora Juruá. Escrita pela jurista
Andréa Arruda Vaz, a obra propõe uma releitura do sindicalismo no Brasil sob a
perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo, teoria desenvolvida pelo
constitucionalista alemão Peter Häberle.
“Posso,
sem sombra de dúvidas, dizer que é uma obra profunda, irreverente e que ao longo
da história modificará profundamente as estruturas sindicais brasileiras. Hoje
é uma obra inédita no planeta – a única pessoa que aborda o sindicalismo sob
tal perspectiva sou eu”, afirma a autora.
A
publicação faz uma análise crítica da unicidade sindical prevista no art. 8º,
inc. II, da Constituição de 1988, e defende maior alinhamento com normas
internacionais, como a Convenção nº 87 da OIT. Com base em pesquisa inédita,
Andréa propõe soluções práticas para fortalecer a representatividade sindical e
ampliar o espaço de autonomia das entidades, essencial para um sindicalismo
atuante e democrático.
Serviço:
Lançamento
do livro “Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo”
📅 1º de julho de 2025
🕕 18h
📍 Salão Nobre da
Assembleia Legislativa do Paraná
Praça
Nossa Senhora de Salete, s/n – Centro Cívico – Curitiba/PR
Sobre
a autora:
Andréa
Arruda Vaz é doutora e mestre em Direito pelo UniBrasil (PR), advogada, autora
de obras jurídicas de referência e diretora do escritório Andréia Vaz
Advocacia. Reconhecida nacionalmente por sua atuação em Direito e Processo do
Trabalho, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Internacional, é também
conselheira da OAB/PR e professora universitária. Sua contribuição crítica ao
debate sobre liberdade sindical no país a posiciona como uma das principais
vozes jurídicas da atualidade.
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